O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal é constituído pelos Estados do Amapá, Acre, Amazônia, Rondônia, Roraima, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins, regido pelo Contrato de Consórcio, na forma da Lei federal nº11.107/2005 e ratificadas pelas respectivas Assembleias Legislativas que integram o Procolo de Intenções, visando a elaboração e implementação de Projetos voltados ao desenvolvimento econômico e social da Amazônia Legal.
Anexos:
- Protocolo de Intenções Consórcio Amazônia Legal
- Contrato de Consorciamento Amazônia Legal
- Ata Instalação do Consórcio Amazônia Legal
- Estatuto do Consórcio Amazônia Legal
- Planejamento Consorcio Amazônia Legal
- Contrato de Rateio Exercício 2019 - Consórcio Amazônia
- Contrato de Rateio Exercício 2020 - Consórcio Amazônia
- Carta de Belém - 12° Fórum - Consórcio Amazônia Legal
- Carta de Macapá - 13° Fórum - Consórcio Amazônia
- Carta de Porto Velho - 14º Fórum - Consórcio Amazônia Legal
- Carta de Cuiabá - 15º Fórum - Consórcio Amazônia Legal
- Carta de Rio Branco - 16º Fórum- Consórcio Amazônia Legal
- Carta de Macapá - 17º Fórum - Consórcio Amazônia Legal
- Carta de Palmas - 18º Fórum - Consórcio Amazônia Legal
- Carta de São Luis - 19º Fórum - Consórcio Amazônia Legal