SEPLAN

1. Início
2. Captação de Recursos
3. Linha do tempo

2015

• Criação da GECAP pelo Decreto Governamental nº3034 com a finalidade de coordenar o processo de captação de recursos do Estado em apoio aos órgãos da administração pública estadual;
• Adesão do Amapá à então Rede SICONV, por meio da assinatura do Acordo de Cooperação técnica 07/2015;
• Início da Prospecção de informações sobre o processo de captação de recursos por Emenda Parlamentar para remodelagem da Gestão Estadual.

2016  

• Assinatura do Termo Cooperação Técnica com o Ministério do Planejamento;
• Instituição da Unidade Gestora Estadual da Rede +Brasil no amapá, com permissão de acesso ao Painel de Planejamento federal e aos cursos presenciais e EAD, da ENAP;
• Inicio da sistematização das propostas dos órgãos estaduais - Carteira de Projetos - como orientador da definição de Emendas aos parlamentares;
• Gradual redução do cancelamento de Convênios por incapacidade técnica;
• 59 Instrumentos celebrados  - R$40.321.024,55 captados

2017

• GECAP cria as condições para descentralizar a assinatura de convênios, Contratos de Repasse, Termos de Fomento e de Colaboração com a União, Estados e Municípios - Decreto nº0958/2017 autoriza os Secretários;
• GECAP passa a monitorar o acesso de usuários do GEA no sistema de convênios – SICONV, atualizando-o periodicamente;
• UGE inicia capacitação dos  técnicos dos órgãos estaduais em Transferências da União (captação e execução de recursos por emendas parlamentar), em parceria com EAP – 250 são capacitados neste ano;
• Controle dos usuários da plataforma +Brasil (antigo SICONV) e capacitações favorecem a Criação de uma rede colaborativa para comunicação eficiente, por e-mail e aplicativo WatsApp, com gestores, equipes técnicas estaduais e assessores parlamentares;
• 65 Instrumentos celebrados – R$81.504.268,48 captados

2018

• Implantação da Carteira de Projetos por acesso remoto – Sistema SISGEP – criado pela GECAP com apoio da TI/SEPLAN;

• Consolidação da comunicação direta com os Assessores parlamentares e técnicos dos Ministérios em períodos de definição das Emendas;

• Monitoramento da plataforma +Brasil e divulgação das oportunidades de captação de recursos, por Programas voluntários da União, às equipes dos órgãos estaduais;
• Inicio da Participação do Amapá/SEPLAN no Fórum Nacional das Transferências da União;
• 37 Instrumentos celebrados – R$29.668.678,94 captados

2019

• Adesão da EAP à Rede de entidades capacitadoras da ENAP, habilitada a Certificar os cursandos, e remunerar os instrutores
• Maior interação com as equipes técnicas dos órgãos - + de 100 servidores, de todos os órgãos, envolvidos;
• Consolidação da correta da aplicação do percentual de contrapartida nas transferências da União - 0,1% em todas as propostas cadastradas conforme legislação;
• 52 Instrumentos celebrados – R$159. 629.109,71 captados

2020

• Preparação do ambiente administrativo para execução das Transferências Especiais (nova modalidade de Transferências da União) decorrente da alteração do Art. 166 da constituição federal;
• Reedição do Decreto que autoriza os Gestores a assinar convênios com a União (0958/2017), substituindo-o pelo Decreto nº1023/20;
• Consolidação da Carteira de Projetos Amapá  apartir das equipes dos órgãos estaduais;
• Utilização de reuniões e Cursos virtuais durante a Pandemia  COVID-19 para evitar descongtinuidade da gestão;
• 59 Instrumentos celebrados  – R$183.546.088,30 captados (três Transferencias Especiais ao Amapá);

2021

• Capacitação das equipes estaduais sobre as mudanças na forma de receber as Transferencias Especiais
• Aperfeiçoamento do uso da internet – webnar, Cursos on line - para manter a comunicação entre as equipes de captação e garantir os prazos de entrega em ano de Pandemia COVID-19;
• 37 Instrumentos celebrados – R$ 206.673,05

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