sexta, 26 de junho de 2020 - 13:12h
Nota de esclarecimento da SEPLAN
Secretaria de Planejamento
Por: Eduardo Corrêa

A Secretaria do Estado do Planejamento do Amapá informa que a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no prédio da Seplan-AP na manhã desta sexta-feira (26), durante a 3ª Fase da Operação “Virus Infectio”, por ser um dos integrantes do COESP no enfrentamento à pandemia, apoiando à SESA em ações estratégias como a abertura do Centro COVID HU.
Segundo nota oficial da PF, a operação em Macapá foi deflagrada “(...) para desarticular organização criminosa que pratica crimes de fraude em licitação e corrupção com desvio de recursos públicos utilizados no enfrentamento ao Corona vírus no Estado do Amapá”. A nota informa ainda, que: “Durante as investigações, verificou-se irregularidades no pagamento de 08 (Oito) ordens bancárias extraordinárias, emitidas entre os dias 15 e 17 de abril deste ano pela SESA/AP, sem a tramitação do devido procedimento licitatório, tão pouco sem atender os estágios da execução da despesa, sejam empenho e liquidação, ocorrendo tão somente o efetivo pagamento da despesa.” A investigação corre sob segredo de justiça, mas a administração superior da Procuradoria-Geral do Estado informou que obterá informações a respeito do processo e, se for o caso, adotará as medidas cabíveis.

Reforçando o compromisso em colaborar com os órgãos de controle, investigações e demais ações voltadas a verificar a adequada aplicação de recursos públicos, e no intuito de fortalecer a transparência já existente, encaminhará à Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Ministério Público Federal e Justiça Federal, senhas do sistema de planejamento e execução orçamentária e financeira - SIAFE, colocando-se à disposição para apoiar nos trabalhos.

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