SEPLAN

A Gerência de Captação de Recursos participou dos três dias do Workshop intitulado Orientação de equipes de governo do Estado e municípios do Amapá, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento das Cidades-SDC, onde técnicos do Programa Calha Norte, da CGU, TCU e o Coordenador executivo da Associação dos Municípios do Acre expuseram a respeito de boas práticas e prevenção em consonância com as legislações vigentes para captação de recursos, até a entrega efetiva à sociedade de resultados que visem desenvolver os estados e municípios da federação.

Palestrante do segundo dia de evento (24/04), a gerente geral da GECAP Marilene Nascimento passou orientações acerca dos Atos preparatórios para celebração de convênios e contrapartida do governo do estado, como também apresentou o site dos Painéis Gerenciais Plataforma + Brasil, uma ferramenta com múltipla funcionalidade, como monitoramentodetalhado das transferências da União realizada pelo sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal,  consulta de programas disponíveis para captação otimizada de recursos, acompanhamento de todo o ciclo de vida dos convênios, etc.

Na oportunidade foi apresentado aos participantes o Sistema de Gestão de Carteira de Projetos, elaborado pela equipe da GECAP em parceria com a TI da SEPLAN. Neste sistema são alimentados os projetos elaborados pelos técnicos dos diversos órgãos do governo do Estado que visem captar recursos federais, sejam por emendas parlamentares ou transferências voluntárias, formando um banco de projetos à disposição dos parlamentares para que possam alocar recursos para suprir as necessidades da sociedade.

A GECAP se comprometeu em disponibilizar o sistema e capacitar os técnicos da Secretaria de Desenvolvimento das Cidades, que repassarão aos 16 municípios, a fim de efetivar com eficiência a captação de recursos em todo o estado.

No último dia do evento, com a participação da Procuradoria do Estado, foi estabelecido ações quanto a celeridade das licitações cujo objeto seja de convênios federais, a GECAP se comprometeu em enviar a relação dos objetos de convênios 2018, como também as propostas em tramitação do exercício 2019.