segunda, 07 de outubro de 2019 - 09:06h
SEPLAN, através da Rede+Brasil e EAP capacitam Servidores do Estado para qualificar as Transferências de Recursos da União
SEPLAN realiza capacitação na EAP de servidores do Estado para qualificar as Transferências de Recursos da União
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No período de 02 a 13 de setembro de 2019, SEPLAN e EAP realizaram  capacitação atendendo demanda do Serviço Público Estadual: capacitar Servidores em ‘Transferências Voluntárias da União’ (execução de convênios com o governo federal) que exige cuidados nos Atos Preparatórios, na execução das etapas, e na prestação de contas dos convênios, para entregar bons serviços à população e evitar inadimplência ao Estado.

O Módulo I do Curso de SICONV foi conduzido pelos instrutores Perseu Aparício (SETEC) e Luciana Albuquerque (SEPLAN) e o Módulo II por Marilene Nascimento (SEPLAN) e Leonardo Bruno (SECULT), todos componentes da Rede +Brasil e Escola Estadual de Administração Pública – EAP, capacitados pelo Ministério da Economia/Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, fruto de um Acordo de Cooperação Técnica assinado em 2016.

Referendados pelos gestores de cada órgão estadual (SDR, EAP, SETUR, DGPC, UEAP, SVS, IEPA, PM, SETRAP, HEMOAP, SEDEL, FCRIA, e SIMS), os cursandos integram a rede de membros do SICONV Estadual com responsabilidades no cadastramento e gerenciamento das propostas, execução e prestação de contas dos instrumentos assinados entre Governo do Estado e União.

A convite da Coordenadora da GECAP Marilene Nascimento, técnicos da Central de Licitações da PGE e do TCE solicitaram vagas à EAP e participaram do Curso.

As Emendas Parlamentares para 2020 serão definidas pelos Deputados Federais e Senadores até dezembro e, como nos últimos três anos, eles poderão defini-las com base na Carteira de Projetos do Amapá, consolidado pela Gerencia de Captação de Recursos - GECAP a partir dos projetos técnicos elaborados por cada Secretaria. Os Secretários de Estado terão, com o curso, Servidores aptos a assessorá-los nos procedimentos do cadastramento das propostas no SICONV.

Apesar de ter-se realizado nos anos de 2016/2017 ao menos 12 turmas cursos de capacitação sobre SICONV, inaugura-se com este uma nova fase da qualificação de Servidores Estaduais, uma vez que o Curso Transferências Voluntárias da União/SICONV I e II passa a integrar o Portifólio de cursos da EAP, direcionados aos Servidores que efetivamente cadastram as propostas, gerenciam e prestam contas dos convênios.

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