quarta, 03 de março de 2021 - 09:00h
SEPLAN empenha-se para a definição eficiente de Emendas Parlamentares ao Amapá
O prazo para indicação de emendas parlamentares para 2021 é de 10/02 a 01/03/21
Por: Marilene

A Secretaria de Planejamento do Amapá – SEPLAN têm dentre suas estratégias a Gestão das transferências de recursos da União por Emenda Parlamentares ao Estado do Amapá, de forma a dar agilidade, transparência e efetividade aos investimentos planejados no PPA estadual.

A estratégia consiste em consolidar todas as propostas de políticas públicas dos órgãos estaduais num portfólio de projetos Digital, que facilitará a visualização dos projetos elaborados pelos técnicos estaduais e a definição dos investimentos por parte dos parlamentares.

O prazo para indicação de emendas parlamentares para 2021 é de 10/02 a 01/03/21, e a SEPLAN/GECAP vem atuando da seguinte forma para alcançar seus objetivos:

  • O Portfólio de Projetos 2021 foi consolidado e apresentado à Bancada Federal do Amapá pelo Governador Waldez Góes na primeira semana de fevereiro;
  • A Gerente da GECAP, Sra. Marilene Nascimento viajou à Brasília para acompanhar o processo de indicação de emendas parlamentares junto com os assessores parlamentares;
  • Serão realizadas reuniões com gestores e equipes técnicas dos órgãos estaduais, nas datas abaixo, visando o fortalecimento da Rede +Brasil Amapá e a continuidade dos bons resultados da captação de recursos ao Orçamento Estadual.

02/03 – Reunião do Secretário SEPLAN com Gestores Estaduais

04/03 – Equipes técnicas dos Eixos Defesa e Desenvolvimento Social

08/03 -  Equipes técnicas do Eixo Infraestrutura

11/03 -  Equipes técnicas do Eixo Desenvolvimento Econômico

Após a definição dos investimentos pelos parlamentares, as equipes técnicas dos órgãos estaduais contemplados e os técnicos da GECAP continuam o processo inserindo as propostas na Plataforma +Brasil, monitorando os instrumentos assinados e cuidando para uma eficiente prestação de contas. 

Em 2020 foram assinados 72 (Setenta e dois) instrumentos de repasses de recursos com a União.

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