quarta, 01 de abril de 2020 - 13:33h
Lançado o portal do Zoneamento Ecológico-Econômico do Amapá
O endereço eletrônico é www.zee.ap.gov.br
Por: Hebson
Foto: Alan Gemaque
Site www.zee.ap.gov.br

O endereço eletrônico é www.zee.ap.gov.br

As informações consolidadas até o momento, sobre a execução do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado do Amapá, estão disponibilizadas no portal especifico deste projeto. O conteúdo inclui documentos técnicos, atas, notícias, entre outras informações. O lançamento aconteceu na manhã desta terça-feira, 31/03/2020, por meio de videoconferência gerada na Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), em Macapá (AP).

Estavam presentes o Secretário Estadual de Planejamento, Eduardo Tavares, coordenadores do ZEE, técnicos pontos focais do projeto e convidados como o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Robério Nobre, o Diretor-Presidente do Instituto Amapá Terras, Julhiano Avelar, o Diretor do Instituto Estadual de Pesquisas Científicas e Tecnológicas, Alan Kardec, e o Deputado Estadual Jesus Pontes. 

Devido às medidas restritivas de aglomeração visando evitar o avanço do contágio do novo Coronavírus, foi adiado o Workshop presencial de lançamento do ZEE em Macapá, mas a equipe segue executando determinadas atividades em regime de teletrabalho.

O Coordenador Geral da Unidade de Gestão de Programas Estratégicos da Secretaria Esatdual de Planejamento, Hebson Nobre, ressaltou que esta ferramenta digital resulta de um trabalho integrado de  vários colaboradores. “Desde os envolvidos diretamente com as atividades do  ZEE como a Embrapa, Universidade Federal do Amapá (Unifap), Instituto Estadual de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IEPA), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), e as equipes que desenvolveram o portal, da Secretaria Estadual de Comunicação da Prodap”, afirmou Hebson Nobre, um dos coordenadores do ZEE.  

O que é o ZEE

O ZEE será um instrumento para licenciamentos e investimentos do Governo do Estado, de investidores privados, órgãos de pesquisas, e outros segmentos nos meios rural e urbano. Em linhas gerais, o Zoneamento vai ordenar oficialmente o território do Amapá, contemplando os aspectos econômicos, sociais e ambientais. 

O projeto do ZEE do Amapá é viabilizado por meio de um contrato de prestação de serviços entre a Embrapa, Governo do Amapá (contratante) e a Fundação Eliseu Alves (FEA). A coordenação deste projeto é formada pelo chefe-geral da Embrapa Amapá, Nagib Jorge Melém Junior; pelo técnico da Secretaria Estadual de Planejamento, Hebson Nobre; e pelo pesquisador do Instituto Estadual de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (Iepa), Aristóteles Viana.   

Nagib Melém destacou que “neste momento o trabalho de campo está suspenso, mas há uma série de atividades que podem ser trabalhadas, como trabalhos de escritório, com o apoio da Embrapa Territorial de Campinas, a exemplo dos trabalhos com a base cartográfica digital do Amapá”. Ele acrescntou que as atividades do ZEE foram iniciadas em em dezembro de 2019 e com previsão de entrega para junho de 2022, e este período de suspensão de trabalhos de campo deverá ser compensado após a crise.

Em fevereiro deste ano, o projeto do ZEE foi discutido com integrantes do Fórum de Acompanhamento de Conflitos Agrários e Desenvolvimento do Amapá (Facade), construindo a primeira apresentação do ZEE para o público externo. No mês seguinte, março, foram realizados diversas reuniões itinerantes em municípios do Amapá, reunindo gestores locais, lideranças comunitárias e interessados em geral em contribuir para o constante aperfeiçoamento do ZEE. Estão previstas para 2022 uma série de audiências públicas em municípios polos do Amapá. Na última etapa, o projeto do ZEE do Amapá deverá ser enviado em forma de Projeto de Lei do Executivo Estadual para ser apreciado e votado na Assembléia Legislativa.

Dulcivânia Freitas (DRT-PB 1.063/96)

Embrapa Amapá

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