Linha do tempo

2015

  • Criação da GECAP pelo Decreto Governamental nº3034 com a finalidade de coordenar o processo de captação de recursos do Estado em apoio aos órgãos da administração pública estadual;
  • Adesão do Amapá à então Rede SICONV, por meio da assinatura do Acordo de Cooperação técnica 07/2015;
  • Início da Prospecção de informações sobre o processo de captação de recursos por Emenda Parlamentar para remodelagem da Gestão Estadual.

2016  

  • Assinatura do Termo Cooperação Técnica com o Ministério do Planejamento;
  • Instituição da Unidade Gestora Estadual da Rede +Brasil no amapá, com permissão de acesso ao Painel de Planejamento federal e aos cursos presenciais e EAD, da ENAP;
  • Inicio da sistematização das propostas dos órgãos estaduais - Carteira de Projetos - como orientador da definição de Emendas aos parlamentares;
  • Gradual redução do cancelamento de Convênios por incapacidade técnica;
  • 59 Instrumentos celebrados  - R$40.321.024,55 captados

2017

  • GECAP cria as condições para descentralizar a assinatura de convênios, Contratos de Repasse, Termos de Fomento e de Colaboração com a União, Estados e Municípios - Decreto nº0958/2017 autoriza os Secretários;
  • GECAP passa a monitorar o acesso de usuários do GEA no sistema de convênios – SICONV, atualizando-o periodicamente;
  • UGE inicia capacitação dos  técnicos dos órgãos estaduais em Transferências da União (captação e execução de recursos por emendas parlamentar), em parceria com EAP – 250 são capacitados neste ano;
  • Controle dos usuários da plataforma +Brasil (antigo SICONV) e capacitações favorecem a Criação de uma rede colaborativa para comunicação eficiente, por e-mail e aplicativo WatsApp, com gestores, equipes técnicas estaduais e assessores parlamentares;
  • 65 Instrumentos celebrados – R$81.504.268,48 captados

2018

  • Implantação da Carteira de Projetos por acesso remoto – Sistema SISGEP – criado pela GECAP com apoio da TI/SEPLAN;
  • Consolidação da comunicação direta com os Assessores parlamentares e técnicos dos Ministérios em períodos de definição das Emendas;
  • Monitoramento da plataforma +Brasil e divulgação das oportunidades de captação de recursos, por Programas voluntários da União, às equipes dos órgãos estaduais;
  • Inicio da Participação do Amapá/SEPLAN no Fórum Nacional das Transferências da União;
  • 37 Instrumentos celebrados – R$29.668.678,94 captados

2019

  • Adesão da EAP à Rede de entidades capacitadoras da ENAP, habilitada a Certificar os cursandos, e remunerar os instrutores
  • Maior interação com as equipes técnicas dos órgãos - + de 100 servidores, de todos os órgãos, envolvidos;
  • Consolidação da correta da aplicação do percentual de contrapartida nas transferências da União - 0,1% em todas as propostas cadastradas conforme legislação;
  • 52 Instrumentos celebrados – R$159. 629.109,71 captados

2020

  • Preparação do ambiente administrativo para execução das Transferências Especiais (nova modalidade de Transferências da União) decorrente da alteração do Art. 166 da constituição federal;
  • Reedição do Decreto que autoriza os Gestores a assinar convênios com a União (0958/2017), substituindo-o pelo Decreto nº1023/20;
  • Consolidação da Carteira de Projetos Amapá  apartir das equipes dos órgãos estaduais;
  • Utilização de reuniões e Cursos virtuais durante a Pandemia  COVID-19 para evitar descongtinuidade da gestão;
  • 59 Instrumentos celebrados  – R$183.546.088,30 captados (três Transferencias Especiais ao Amapá);

2021

  • Capacitação das equipes estaduais sobre as mudanças na forma de receber as Transferencias Especiais
  • Aperfeiçoamento do uso da internet – webnar, Cursos on line - para manter a comunicação entre as equipes de captação e garantir os prazos de entrega em ano de Pandemia COVID-19;
  • 37 Instrumentos celebrados – R$ 206.673,05

 Anexos:

- Check List para análise EX Ante

- Carteira de Projetos 2015-2016 (anexo)

- Carteira de Projetos 2016-2017 (anexo)

- Carteira de Projetos 2017-2018 (anexo)



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