Informações-GECAP

       A Gerência de Gestão da Captação de Recursos do Estado - GECAP tem a competência de Gerir com eficiência a Captação de Recursos por Transferências da União ao Estado do Amapá visando o seu desenvolvimento e o alcance das políticas públicas


Ações Executadas pela GECAP

  • Planejamento, junto com órgãos executores, para construção da carteira de projetos/propostas à Emendas Parlamentares e outras fontes de recursos;
  • Interlocução sistemática com Gestores, técnicos estaduais, parlamentares federais amapaenses e seus assessores, e técnicos dos órgãos concedentes;
  • Gerenciamento dos sistemas Plataforma +mais Brasil e SISGEP (http://sistemas.seplan.ap.gov.br/sisgep), para gestão do processo de Transferências da União destinados ao Governo do Estado através de seus órgão vinculados;
  • Assessoramento à EAP na capacitação dos técnicos do Estado referentes as Transferências da União, via Plataforma +mais Brasil. Sistema de Gestão das Transferência Voluntária do Sistema Único de Assistência Social - SIGTV, Sistema do Fundo Nacional de Saúde – FNS, e o SIMEC, do Fundo Nacional da Educação.
  • Cumprir os termos do Acordo de Cooperação Técnica #RedeSiconv;
  • Prover aos órgãos estaduais orientação e documentação necessária à Celebração de Convênios e Contrato de Repasse exigidos pelos órgãos concedentes (Certidões e Declarações);

Veja a Planilha de Convênios Celebrados em 2019 click aqui.

 

EDUARDO CORRÊA TAVARES

Secretário de Estado do Planejamento

 



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